Em cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico abaixo, BABYMANIA.PT é declarada plataforma web e loja online gerida por Impulsami SL, CIF B01934546, com sede em Calle San Jose, 55, Local Derecha, Almoradi, Alicante, Espanha.
Responsabilidade
Qualquer pessoa que aceda a este site assume a função de utilizador, comprometendo-se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que venha a ser aplicável.
O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade resultante das informações publicadas no seu site e pela indisponibilidade (caídas) do site que também fará manutenções técnicas periódicas. Além disso, o provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de pré-notificar ou informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do prestador.
Uso de cookies
O site pode usar cookies (pequenos arquivos de texto que o servidor envia para o computador da pessoa que aceda a página). É uma técnica muito utilizada na Internet para a realização de determinadas funções consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site são, em todo o caso, de carácter temporário com o único propósito de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso os cookies serão usados para coletar informações pessoais.
Do site é possível que o cliente seja redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Visto que o prestador nem sempre pode controlar o conteúdo postado por terceiros nos seus sites, ele não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo. Em qualquer caso, o fornecedor compromete-se a retirar imediatamente qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para o referido site, informando as autoridades do conteúdo em causa.
Proteção dos dados pessoais
O prestador cumpre a normativa espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações previstas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD), Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD e demais regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante o correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador.
Política anti-spam
O fornecedor declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e de qualquer tipo de conduta ou manifestação denominada "spam", também se declara empenhado no combate a este tipo de práticas abusivas.
Portanto, o fornecedor garante ao utilizador que em nenhuma hipótese os dados pessoais coletados no site serão transferidos, compartilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
Pelas mesmas razões, o processo de registo não deve ser usado para registar endereços de e-mail de estranhos sem o consentimento expresso das pessoas afetadas. Babymania.pt implementa como contramedida a essas práticas uma lista de mala direta com opt-in duplo que requer confirmação explícita do proprietário da conta de e-mail indicada como endereço de inscrição antes de receber comunicações por via eletrónica.
Caso um utilizador ainda receba comunicações deste site sem se ter registado ou sem ter dado o seu consentimento expresso para tal registo, pode cancelar a subscrição a partir dos links disponibilizados na própria comunicação.
Além disso, o utilizador pode contactar-nos através do formulário de contacto que se encontra no site, tanto para comunicar o ocorrido como para solicitar a eliminação imediata dos seus dados do nosso sistema.
Consentimento para o processamento dos dados pessoais do utilizador
Como parte de suas atividades, Babymania.pt tem a possibilidade de registar utilizador para enviar comunicações por e-mail, fazer comentários no blog e enviar mensagens através do formulário de contato.
O utilizador através dos atos de subscrição do blog, da realização de comentários ou do formulário de contato estará a dar o seu consentimento expresso ao tratamento do pessoal prestado de acordo com o disposto no artigo 6º da LOPD. O utilizador poderá exercer os seus direitos nos termos previstos no artigo 5 da LOPD.
Estes mesmos atos implicam também o consentimento expresso do utilizador à transferência internacional de dados que ocorra nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos prestadores acima mencionados.
Os dados pessoais solicitados nestas atividades serão incorporados num arquivo que tem por objetivo a comunicação de notícias sobre o site Babymania.pt, sendo o provedor o responsável pelo arquivo. Os campos marcados com um asterisco são obrigatórios e é impossível cumprir o objetivo declarado se esses dados não forem fornecidos. Também é informado da possibilidade de exercer os direitos indicados na secção Direitos do Utilizador.
Direitos do utilizador
De acordo com o disposto no artigo 5º da LOPD, o utilizador é informado que a finalidade exclusiva da base de dados é o envio de informações sobre notícias relacionadas ao site Babymania.pt. Apenas os proprietários terão acesso aos seus dados e em nenhuma circunstância esses dados serão transferidos, compartilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
De acordo com as disposições da LOPD, o utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao provedor.
Para facilitar o exercício desses direitos, um link de solicitação de cancelamento de assinatura é fornecido em todas as comunicações, o que resultará na eliminação imediata dos dados pessoais do utilizador do nosso banco de dados.
Propriedade intelectual e uso dos conteúdos
O site www.babymania.pt, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos são de propriedade do fornecedor ou, se for o caso, tem licença ou autorização expressa dos autores.
Babymania.pt concede ao utilizador uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0.
Qualquer utilização que não tenha sido previamente autorizada pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos externos ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o prestador tem a autorização expressa e prévia dos mesmos.
Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do formulário de contacto que se encontra no site.
Lei aplicável e jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.
Produtos
Todos os produtos da Babymania Portugal contêm uma descrição detalhada na sua ficha de produto correspondente. Às vezes, pode haver uma ligeira variação na cor do produto quando visualizado no monitor do seu computador ou dispositivo móvel e exibido na realidade. Alterações ou devoluções não serão aceitas porque a cor não corresponde às expetativas do cliente.
Caso o produto que deseja adquirir esteja esgotado ou não conste do nosso catálogo de produtos no momento da compra, entraremos em contato o mais breve possível, informando-o da possibilidade de obtê-lo num prazo maior ou para proceder ao cancelamento da compra.
Em caso de rutura de stock, erro de venda ou qualquer outra circunstância que implique a NÃO disponibilidade do produto adquirido, a Babymania Portugal informará o cliente dessa circunstância para que o prazo de entrega seja alargado e/ou ofereça ao cliente um produto semelhante em termos de caraterísticas e preço. Neste caso, o cliente será informado da incidência e proposta de alteração.
Preços
Os preços indicados na Babymania.pt incluem IVA e são válidos para a Península e para as Ilhas Baleares. Os preços não incluem despesas de envio ou reembolso. O preço dos produtos será sempre o estipulado no nosso site, exceto em caso de erro manifesto. Embora tentemos garantir que todos os preços na página estejam corretos, podem ocorrer erros.
Se descobrirmos um erro no preço dos produtos que encomendou, iremos informá-lo logo que possível e dar-lhe a opção de confirmar ou cancelar a sua encomenda com o preço correto. Caso não haja contato, o pedido será considerado cancelado e os valores pagos serão reembolsados integralmente.
Não seremos obrigados a fornecer-lhe o(s) produto(s) com o preço mais baixo incorreto (mesmo que tenhamos enviado a Confirmação de Remessa) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e pudesse ter sido razoavelmente reconhecido por si como um preço incorreto.
Pode ser que um desconto seja aplicado a alguns produtos e não a outros. Isso ocorre porque alguns fabricantes não permitem a utilização desse tipo de brindes ou promoções. Ao colocar um aviso, este site reserva-se ao direito de poder aplicá-lo ou não. Lembre-se de ler atentamente as condições de venda.
O utilizador poderá aceder à sua fatura se assim o desejar na sua conta, uma vez que o produto tenha sido entregue no endereço fornecido.
Formas de pagamento
A Babymania aceita quatro modalidades de pagamento:
CARTÃO DE CRÉDITO
Pode pagar com o seu cartão VISA, Mastercard, Maestro, American Express e Visa Electron através do gateway de pagamento seguro. Para esta modalidade de pagamento contamos com um POS virtual da entidade bancária Banco Sabadell, que garante a segurança das transações.
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Pode efetuar o pagamento através de transferência bancária no seu banco habitual. Assim que o pagamento for confirmado, o seu pedido será enviado.
Se passados 7 dias úteis desde a realização da compra o pagamento não for recebido, será feito o cancelamento da mesma.
CONTRAREEMBOLSO
Nesta opção de pagamento, a encomenda é entregue ao cliente, que terá que pagá-la no ato da entrega. É necessário fornecer um número de telefone para que a transportadora contacte para efetuar a entrega.
Nesta modalidade, será cobrada uma taxa de administração de 5% sobre o valor do pedido com uma comissão mínima de 3,60€.
PAYPAL
Pode pagar com o seu cartão Visa e/ou Mastercard ou através da sua conta Paypal. Para esta modalidade, iremos cobrar uma taxa extra de 4% na encomenda com um valor máximo de 20€.
Envios e prazos de entrega
O envio dos produtos serão feitos entre 24 e 72 horas úteis, contados desde a finalização da compra e aceitação do pagamento. Em populações rurais, distantes dos centros urbanos, não é possível garantir o referido prazo.
Os envios podem ser feitos por envio normal e/ou contrarreembolso. O método de pagamento na entrega terá um acréscimo adicional de 5% nos custos de envio.
Se a encomenda for superior a 80 euros, os portes de envio serão gratuitos.
Os prazos de entrega dependerão da disponibilidade de cada produto, o que estará indicado na ficha de produto de cada artigo da Babymania Portugal. Em encomendas que incluam vários artigos, será efetuado um único envio e o prazo de entrega corresponderá ao artigo com maior prazo de entrega.
O cliente terá 72 horas para verificar a integridade de todos os componentes da encomenda e para verificar se tudo está correto. Após essas 72 horas, o envio será considerado aceito e não serão aceitas reclamações por danos ou falhas no envio.
Uma encomenda será considerada entregue quando o recibo de entrega for assinado pelo cliente. É nas próximas 24 horas que o cliente deve verificar os produtos no ato do recebimento dos mesmos e expor todas as objeções que possam existir.
No caso de receber um produto danificado durante o transporte, será necessário contactar a Babymania Portugal nas primeiras 24 horas para poder reclamar o incidente à transportadora. Da mesma forma, é conveniente deixar um registo para a transportadora. A Babymania Portugal verifica minuciosamente cada remessa, emitindo uma etiqueta de conformidade no pedido.
Custos de envio em Espanha (Península)
Preço único de 4,99€. Para envios superiores a 80 €, os portes de envio para a Península serão gratuitos.
Ocasionalmente, a Babymania poderá ter promoções e ações que contemplem a oferta dos portes de envio, seja através de cupões ou em dias e horários específicos indicados pela empresa.
As despesas de envio para devoluções (exceto entregas com defeito) são por conta do cliente. No caso de os portes de envio terem sido gratuitos por ter ultrapassado o valor de compra exigido para esta opção, o valor desta opção será pago pelo cliente e será descontado do valor a pagar.
Se o produto estiver com defeito, o cliente receberá o mesmo produto ou similar, desde que não tenha sido adulterado ou usado. Para tal, será necessária a recolha de todo o material original no prazo de 7 dias, tendo que a mercadoria estar em perfeito estado (não ter sido manipulada ou alterada) e deverá possuir todos os plásticos protetores e embalagem original.
O cliente deverá entrar em contato com a Babymania Portugal através do nosso formulário de contato na web, por e-mail, escrevendo para info@babymania.pt ou através de uma mensagem pelo WhatsApp
Se o produto estiver danificado ao abrir a embalagem, o cliente deve entrar em contato connosco até 24 horas após a receção da encomenda, bem como avisar a transportadora para que seja recolhido. Recomendamos não retirar o plástico ou embalagem do produto e tirar de imediato uma fotografia do estado da embalagem de entrega.
Reembolso
A Babymania Portugal procederá ao reembolso do dinheiro dentro de 48-72 horas a partir do recebimento e verificação do produto pela nossa equipa.
Assim que o produto devolvido for recebido e processado, enviaremos um email de notificação a informar sobre o recebimento do produto e a data de devolução do dinheiro para que possa consultar o seu banco em 24-48 horas.
O reembolso será feito por transferência bancária, pelo que deverá fornecer-nos os dados do banco, titular da conta e número da conta.
Garantias
A Babymania Portugal oferece uma garantia de 2 anos sobre os produtos que vende a partir da data de compra.
Será necessário guardar a fatura para verificar esta garantia. Caso a tenha perdido, pode obter um duplicado acedendo ao seu painel de utilizador ou contactando-nos através do email info@babymania.pt
Danos ou defeitos devido ao manuseio ou uso indevido do material, bem como o desgaste causado pelo uso regular do produto, encerram a garantia.
O período de garantia será aplicável, exceto se:
- O dano não for causa de um defeito de fabricação;
- É enviado sem embalagem ou em embalagens precárias;
- O produto for manipulado por terceiros;
- Não apresentar fatura;
- Não for devidamente protegido e embalado;
- O produto não for entregue em condições higiénicas razoáveis;
Todos os produtos são encaminhados à oficina oficial da marca para conserto, sedo sempre consertados com peças originais.
Qualquer manipulação realizada pelo utilizador ou por oficinas fora da marca fazem com que haja perda imediata da garantia.